34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
DUARTE, Rui Pinto
Defesa judicial de direitos societários / Rui Pinto Duarte
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 729-762 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, DIREITO DE DEFESA / Portugal, ARBITRAGEM COMERCIAL / Portugal
Introdução. 1. Reação a deliberações de sócios. 1.1. Generalidades. 1.2. Ações de impugnação (declaração de inexistência, declaração de ineficácia, declaração de nulidade, anulação). 1.3. Procedimento cautelar de suspensão. 1.4. Providências cautelares inominadas. 1.5. Avaliação de participação social (em casos de amortização, exclusão e exoneração). 2. Reação a atos do órgão de administração. 2.1. Generalidades. 2.2. Ações indemnizatórias contra titulares do órgão de administração a favor da sociedade. 2.3. Ações indemnizatórias contra titulares do órgão de administração a favor dos sócios individualmente considerados. 2.4. Inquéritos judiciais. 2.5. Destituição ou suspensão judicial de titulares do órgão de administração. 2.6. Impugnação de deliberações do órgão de administração. 3. Reação a atos dos encarregados da fiscalização. 3.1. Generalidades. 3.2. Ações indemnizatórias contra titulares dos órgãos de fiscalização. 3.3. Ações indemnizatórias contra revisores oficiais de contas. 3.4. Destituição ou suspensão judicial de titulares de órgãos de fiscalização. 4. Reação ao incumprimento de acordos parassociais. 5. Outras medidas. 5.1. Limitação e heterogeneidade das medidas consideradas. 5.2. Ações contra sócios controladores. 5.3. Exercício de direitos dos sócios-credores. 5.4. Nomeação judicial de titulares de órgãos de administração. 5.5. Nomeação judicial de titulares de órgãos de fiscalização. 5.6. Nomeação de representante especial da sociedade para efeitos jurisdicionais. 5.7. Nomeação e destituição judicial de representante comum dos sócios. 5.8. Convocação judicial da assembleia geral. 5.9. Averbamento, conversão e depósito judiciais de ações. 5.10. Investidura judicial em cargo social. 6. A arbitragem como meio de defesa dos direitos societários.