342 (GOM) n.º 70; 342 (GOM) n.º 70-a)
Monografia
4435; 4670
OS SEGREDOS NO DIREITO
Os segredos no Direito : Actas de Conferências / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba.- Lisboa : AAFDL, 2019.- 301 p. ; 23 cm
O presente livro é dedicado ao estudo dos segredos no Direito e reúne parte significativa dos textos correspondentes às intervenções na conferência sobre o tema realizada na Faculdade de Direito de Lisboa em 19 de fevereiro de 2019. O 2.º exemplar é oferta.
ISBN 978-972-629-322-4 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE, DIREITO DE RESERVA, SEGREDO DE ESTADO, SEGREDO DE JUSTIÇA, SIGILO FISCAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SUPERVISÃO, SEGREDO PROFISSIONAL, ACESSO À DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO COMPARADO
Programa da Conferência. Apresentação. Aproximação aos conceitos de segredo, sigilo, confidencialidade, privacidade e reserva / Ana F. Neves. Os segredos públicos: Os segredos de justiça e o de Estado / Pedro Garcia Marques. Segredos da Administração: segredos de supervisão e de sanção / Luís Guilherme Catarino. Os segredos públicos: sigilo e segredo na atividade administrativa de inspeção / José Manuel Ribeiro de Almeida. O segredo médico / Cláudia Monge. O segredo do advogado no direito profissional: alguns aspetos / Luís Vasconcelos Abreu. Proteção do know-how, segredo de negócios e Direito Intelectual / Dário Moura Vicente. O segredo dos segredos de negócio: Breves reflexões acerca da justificação para a atribuição de proteção à luz da Diretiva (UE) 2016/943 / Tito Rendas.