342 (GAR) n.º 55
Monografia
3692
GARCIA, Maria da Glória F. P. D.
Estudos sobre o Princípio da Igualdade / Maria Glória F. P. D. Garcia.- Coimbra : Almedina, [2005].- 102p. ; 23cm
ISBN 972-40-2650-7 (Broch.) : Compra
DIREITO PÚBLICO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS DO HOMEM, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO / Portugal, Alemanha, PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, IGUALDADE ENTRE SEXOS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA MULHER, DOGMÁTICA JURÍDICA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE: da uniformidade à diferenciação ou a interminável história de Caim e Abel, dois irmãos marcados pela diferença. PRINCÍPIO DA IGUALDADE: fórmula vazia ou fórmula "carregada" de sentido? CAPÍTULO I - Introdução. CAPÍTULO II - A compreensão do princípio da igualdade. SECÇÃO I - O princípio da igualdade como princípio da prevalência da lei. SECÇÃO II - O princípio da igualdade como limite externo da actuação do poder público. Rejeição da concepção que retira todo o conteúdo ao princípio da igualdade. SECÇÃO III - O princípio da igualdade como limite interno da actuação dos poderes públicos. CAPÍTULO III - Conclusões. Poder e direito no feminino ou simplesmente poder e direito?