796 (PES) n.º 6
Monografia
1208
PESSANHA, Alexandra
As Federações Desportivas : Contributo para o Estudo do Ordenamento Jurídico Desportivo / Alexandra Pessanha.- Coimbra : Coimbra Editora, Junho 2001.- 196p. ; 23cm
ISBN 972-32-1017-7 (Broch.) : compra 2.520$0
DESPORTO / Portugal, DIREITO DO DESPORTO / Portugal, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal $ LEI DE BASES / Portugal
CAPÍTULO INTRODUTÓRIO. 1. Delimitação do objecto. 2. A questão do método. 3. Razões que ditam o estudo deste objecto. CAPÍTULO I: O DIREITO PÚBLICO DO DESPORTO. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. CAPÍTULO II: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. CAPÍTULO III: O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo. Conclusões. Bibliografia.