349.9 (PAL) n.º 250
Monografia
5149
PALMA, Clotilde Celorico Palma
Sumários de Cidadania, Educação e Moral Tributária / Clotilde Celorico Palma.- Coimbra : Almedina, 2025.- 156 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
No presente livro a autora colige um conjunto de lições sobre Cidadania, Educação e Moral Tributária numa perspectiva integrada, analisando quais os factores que influenciam o pagamento voluntário dos impostos, designadamente, o impacto dos custos de cumprimento e da corrupção. São analisadas as diversas metodologias de Cidadania, Educação e Moral Tributária, no contexto do contrato social existente entre o Estado Fiscal e o Cidadão Contribuinte. É uma obra inédita no nosso país, suprindo uma necessidade quanto ao ensino e análise destas temáticas de forma interrelacionada. [resumo do editor]
ISBN 978-989-40-2687-7 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL
Nota prévia. 1. A Criação de uma Unidade Curricular autónoma de Cidadania, Educação e Moral Tributária. 1.1. Motivações de natureza científica. 1.2. Motivações de natureza axiológica. 1.3. Motivações de natureza pessoal. PARTE I - INTRODUÇÃO A CIDADANIA, EDUCAÇÃO E MORAL TRIBUTÁRIA. AULA 1 - A Cidadania Fiscal como uma componente da cidadania. AULA 2 - Conceito de Educação Fiscal. AULA 3 - Objectivos da Educação Fiscal. AULA 4 - Conceito e objectivos da Moral Tributária. AULA 5 - Objectivos da Moral Tributária. AULA 6 - Cidadania, Educação e Moral Tributária e direitos fundamentais dos contribuintes. AULA 7 - Relações entre Cidadania, Educação e Moral Tributária. AULA 8 - As unidades curriculares relacionadas com a Cidadania, Educação e Moral Tributária. AULA 9 - Os trabalhos da União Europeia e da OCDE. AULA 10 - A complexidade do sistema fiscal e os custos de cumprimento das obrigações fiscais. AULA 11 - Cidadania, Educação e Moral Tributária e fraude e evasão fiscal. AULA 12 - Cidadania, Educação e Moral Tributária, transparência e corrupção. AULA 13 - As estratégias anticorrupção. PARTE II - METODOLOGIAS E ACÇÕES DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO E MORAL TRIBUTÁRIA. AULA 14 - Os diversos instrumentos. AULA 15 - Principais agentes. AULA 16 - Principais iniciativas adoptadas. AULA 17 - Os planos e programas de Cidadania e Educação Fiscal. AULA 18 - Programas de literacia financeira. AULA 19 - Literacia fiscal em tempos de crise. AULA 20 - Literacia fiscal e países em vias de desenvolvimento. AULA 21 - Experiência comparada - O caso do Brasil. AULA 22 - O caso português - As acções da AT. PARTE III - O PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL. AULA 23 - O Projecto de Investigação sobre Cidadania e Educação Fiscal. BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.