349.9 (PER) n.º 135
Analítico de Monografia
3687
PEREIRA, Tânia Carvalhais
Introdução aos Regimes Aduaneiros / Tânia Carvalhais Pereira
In: Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 41-84 ; 23 cm. - (Católica Tax). - ISBN 978-972-40-5485-8.
DIREITO ADUANEIRO EUROPEU, DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO ADUANEIRO COMUNITÁRIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO INTERNACIONAL, CONTENCIOSO ALFANDEGÁRIO
I. ENQUADRAMENTO GERAL. II. CÓDIGO ADUANEIRO DA COMUNIDADE (CAC). 1. Introdução em livre prática (Relaese for free circulation). 2. Trânsito comunitário (EC transit law). 2.1. Trânsito externo (External community transit procedure). 2.2. Trânsito interno (Internal Communitty transit procedure). 2.3. Outros regimes de trânsito aplicáveis na União Europeia. 3. Entreposto aduaneiro (Customs warehousing procedure). 4. Aperfeiçoamento ativo (Inward processing). 5. Transformação sob controlo aduaneiro (Processing under customs control). 6. Importação temporária (Temporary imoportation). 7. Aperfeiçoamento passivo (Outward processing). 8. Exportação (Export Procedure). III. CÓDIGO ADUANEIRO MODERNIZADO. 1. Depósito temporário (Temporary storage). 2. Zonas francas (Free Zones). 3. Destino especial (end-use). IV. CÓDIGO ADUANEIRO DA UNIÃO (CAU). V. CONSIDERAÇÕES FINAIS.