351.71 (OLI) n.º 3
Monografia
3546
OLIVEIRA, Mário Esteves de, e outros
Concursos e outros Procedimentos de Contratação Pública / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira ; Colaboração de Miguel Neiva de Oliveira.- Coimbra : Almedina, 2011.- 1201 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-4558-0 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, ACTO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONCURSO PÚBLICO / Portugal, ADJUDICAÇÃO / Portugal
TÍTULO I - OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap.I - Preliminares Cap.II - Os procedimentos de Contratação Pública. TÍTULO II- AS FONTES DO DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap.I - A Constituição; Cap.II - O Direito Comunitário; Cap.III - O Direito Internacional; Cap.IV - O Código dos Contratos Públicos; Cap.V - Os Princípios Gerais; Cap. 6º - Os Regulamentos de Lei; Cap. 7º - As peças do procedimento; Cap. 8º - Os anúncios do procedimento; TÍTULO III- OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO. Cap.I - Critério e sequência da exposição; Cap.II - O elemento normativo (as peças do procedimento), Cap.III - O elementos subjectivo (os órgãos e os sujeitos); Cap.IV - O elemento objectivo (propostas, candidaturas e soluções); Cap.V - Os elementos financeiros; Cap.VI - O elemento formal (a Contratação Pública Electrónica); TÍTULO IV - A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO. Cap.I - Preliminares; Cap.II - A escolha do procedimento por entidades adjudicantes dos sectores especiais e equiparadas; Cap.III - O regime geral da escolha do procedimento; Cap.IV - A escolha do procedimento para a formação dos actos administrativos "Publicos"; TÍTULO V- AS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Cap.I - Fase pré-concorrencial; Cap.II - Fase da Qualificação dos candidatos; Cap.III - Fase da apresentação das propostas; Cap.IV - Fase de recepção e abertura das propostas; Cap.V - Fase de análise e avaliação das propostas; Cap.VI - Fase do relatório preliminar; Cap.VII - Fase do relatório final; Cap.VIII - Fase da adjudicação; Cap.IX - Intermezzo Adjudicação-Contrato; Cap.X - Fase da Outorga do Contrato.