347.9 (SOU) n.º 44
Monografia
197
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos Sobre o Novo Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : Lex, 1997.- 677p. ; 24cm
ISBN 972-9495-55-5 (Encad.) : compra 7.995$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO, ACÇÃO EXECUTIVA, ACESSO À JUSTIÇA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, JURISPRUDÊNCIA CIVIL, CASO JULGADO, CONVENÇÃO DE BRUXELAS, CONVENÇÃO DE LUGANO
I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.