35.08 (c) (LEM) n.º 48
Monografia
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc, 1990
Estatuto da Carreira Docente : Revisão de 1998 : Anotado / Jorge de Lemos, Luís Guimaráes de Carvalho ; Prefácio de Maria Helena Valente Rosa.- 1.ed.- Lisboa : Cosmos, Janeiro 1998.- 184p. ; 23cm. - (Textos Legais ; 15)
ISBN 972-762-085-X (Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PROFESSORES, CARREIRA DOCENTE, EDUCADORES DE INFÂNCIA, ENSINO BÁSICO, ENSINO SECUNDÁRIO, LEI DE BASES, SISTEMA EDUCATIVO
Prefácio de Maria Helena Valente Rosa. Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário Anotado- Aprovado pelo DL n.º139-A/90, de 28/4, alterado pelos DLs. n.sº105/97, de 29/4, e 1/98, de 2/1.Definição de Conceitos. Lei de Bases do Sistema Educativo- Aprovada pela Lei n.º46/86, de 14/10. Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo- Aprovadas pela Lei n.º115/97, de 19/9.. Índice Remissivo. Índice Sistemático.