Biblioteca TCA


PP 13
Analítico de Periódico



DIAS, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva
NOTAS SUBSTANTIVAS SOBRE CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Lisboa, A.34; nº 136, [out./dez.], p.59-97


DIREITO PENAL / Portugal, CRIME SEXUAL / Portugal, LIBERDADE SEXUAL / Portugal, CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL / Portugal, ABUSO SEXUAL / Portugal, AUTODETERMINAÇÃO / Portugal, VÍTIMAS / Portugal, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / Portugal, RECOLHA DE PROVAS / Portugal

I - Considerações gerais (características da vítima e do agressor; recolha de provas na investigação). II - Algumas particularidades dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. III - Notas finais.