796 (MEI) n.º 5
Monografia
2854
MEIRIM, José Manuel
A federação desportiva como sujeito público do sistema desportivo / José Manuel Meirim.- Coimbra : Coimbra Editora, 2002.- 784p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1089-4 (Broch.) : Compra
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, DESPORTO / Portugal, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal, JUSTIÇA DESPORTIVA / Portugal, DIREITO COMPARADO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO / Portugal, LEI DE BASES / Portugal, UTILIDADE PÚBLICA / Protugal, ESTATUTOS / Portugal
Introdução: A demanda de um espaço de investigação. Cap.I- Generalidades. Cap.II- A omnipresença do desporto. Cap.III- O desporto e o direito. Cap.IV- O direito do desporto. Cap.V- Estudar o binómio nas ciências do desporto. Parte I- O direito ao desporto e o sistema desportivo. Cap.I- O direito ao desporto. Cap.II- Resposta sistemática na densificação do direito ao desporto. Cap.III- As federações desportivas como sujeitos do sistema desportivo. Parte II- As federações desportivas: da sua génese à lei de bases do sistema desportivo. Cap.I- O nascer das federações desportivas. Cap.II- A criação de uma nova ordem desportiva: as federações desportistas na reforma de 1942/1943. Cap.III- A reforma de 1973: a Direcção-Geral da educação física e dos desportos e o fundo de fomento do desporto. Cap.IV- O espaço da liberdade associativa. Cap.V- Leitura jurídica das federações desportistas no quadro anterior à lei de bases do sistema desportivo. Parte III- As federações desportivas: da intenção política ao desenho normativo. Cap.I- A programação política. Cap.II- Os textos internacionais. Cap.III- O direito estrangeiro. Parte IV- As federações desportistas: da construção da república ao desenvolvimento normativo da lei de bases do sistema desportivo. Cap.I- As federações desportivas na Constituição da República Portuguesa de 1976. Cap.II- As federações desportivas na lei de bases do sistema desportivo. Cap.III- As federações desportivas nas normas de desenvolvimento normativo da lei de bases do sistema desportivo. Parte V- O regime jurídico das federações desportivas. Cap.I- Generalidades. Cap.II- O estatuto de utilidade pública desportiva. Cap.III- A organização interna das federações desportivas. Cap.IV- A reafirmação da publicização da actividade desportiva federada. Cap.V- A sedimentação do universo federativo. Parte VI- As federações desportivas nas suas normas estatutárias. Cap.I- Introdução. Cap.II- O conteúdo mínimo estatutário. Cap.II- A orgânica obrigatória. Cap.IV- Segmentos da normação estatutária. Cap.V- Conclusões.