342 (LOP) n.º 23
Analítico de Monografia
4642
LEÃO, Anabela Costa
O princípio da proporcionalidade e os seus críticos / Anabela Costa Leão
In: O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / comissão organizadora Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - p, 127-159 ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-12-2.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Introdução. 1. Da justiça à proporcionalidade como princípio jurídico. Estrutura e metódica de aplicação do princípio da proporcionalidade. 1.1. Da justiça à proporcionalidade como princípio jurídico. 1.2. Estrutura do princípio da proporcionalidade e sua metódica de aplicação. 2. As debilidades do controlo de proporcionalidade. a) O problema do enfraquecimento dos direitos. b) A questão da neutralidade moral da proporcionalidade. c) O problema da (in)comensurabilidade e do rigor. d) A questão da relação entre legislador e juiz num contexto democrático e de separação de poderes. 3. Perspetivas para uma resposta aos críticos: a importância da análise de proporcionalidade. a) O problema de desvalorização dos direitos. b) Proporcionalidade e dimensões morais. c) Diferentes aceções de incomensurabilidade e a racionalização do balanceamento. d) Ilegitimidade do controlo judicial. 4. Que balanço?