34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
FAUSTINO, Manuel
O Elemento Subjetivo do Facto Tributário em IRS : Um Contributo para a sua Compreensão / Manuel Faustino
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 715-756 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
DIREITO FISCAL, POLÍTICA FISCAL, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS, TRIBUTAÇÃO, ELEMENTO SUBJETIVO
I. Introdução. a) Os elementos do facto tributário. b) Critério de vinculação dos sujeitos ao fato tributário. c) O elemento subjetivo como estruturador do facto tributário. d) A regulação positiva sistemática dos sujeitos passivos da tributação. II. O conceito de rendimento e a sua caracterização. III. O elemento subjetivo da incidência. IV. O aspeto material do elemento subjetivo da incidência. a) Critério objetivo: a obtenção de rendimentos tributável. b) Critério subjetivo. b.1.) O sujeito passivo do imposto. b.2.) A unidade fiscal. b.3.) O agregado familiar. VI. O aspeto temporal do elemento subjetivo da incidência. a) Momento constitutivo da relação jurídica de imposto e a determinação do sujeito passivo. a.1) Pela titularidade de rendimento. a.2) No quadro do regime da substituição tributária. b) A (i)modificabilidade subjetiva da posição passiva na relação jurídica tributária de IRS. c) Responsabilidade tributária dos herdeiros do sujeito passivo. VI. O aspeto espacial do elemento subjetivo do facto tributário. a) Introdução. b) Os residentes permanentes em território português. c) Os residentes não habituais em território português. d) Os residentes parciais em território português. d) Os não residentes em território português. VII. Conclusão. Bibliografia.