PP 11
Analítico de Monografia
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ALMEIDA, Mário Aroso de
Parcerias público-privadas : a experiência portuguesa / Mário Aroso de Almeida
In: VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo / coord. José Luís Martinez López-Muñiz, Fausto de Quadros. - Lisboa : Universidade Católica Editora Unipessoal, [2005]. - p. 175-190 ; 23 cm. - Artigo disponivel em: https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/11337. - (Direito e Justiça ; v. esp.).
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, SERVIÇO PÚBLICO / Portugal
1. Enquadramento. 2. A experiência portuguesa. a) Contrato de construção e concessão da exploração da Ponte Vasco da Gama, sobre o Rio Tejo, em Lisboa, e de concessão da exploração da Ponte 25 de Abril, também sobre o Rio Tejo, em Lisboa. b) Contratos de construção e concessão da exploração de auto-estradas denominadas SCUTS, por serem auto-estradas sem custos para os utilizadores, dotadas de portagens virtuais, cujo custo é suportado directamente pelo Estado. 3. O novo regime de enquadramento das parcerias público-privadas. 4. Os novos contratos de parceria na área da saúde.