341 (SIL) n.º 28
Monografia
5004
SILVA, Jorge Pereira da
Fundamentos de Direito Público / Jorge Pereira da Silva.- Lisboa $e Universidade Católica, 2024.- 513, [2] p. ; 23 cm
ISBN 9789725410462 (Broch.) : Compra
DIREITO PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, SISTEMA POLÍTICO, ESTADO DE DIREITO, CONSTITUCIONALISMO, UNIÃO EUROPEIA, ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
I PARTE. 1. INTRODUÇÃO. 2. SOCIEDADES POLITICAMENTE ORGANIZADAS: NATUREZA E CONTRATO. 2.1. Antes e depois do Estado. 2.2. Um problema de confiança. 2.3. Aristóteles e São Tomás de Aquino. 2.4. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. 2.5. Outros contratualistas: Pufendorf e Rawls. 2.6. A comunidade internacional. 2.7. As sociedades virtuais. 3. DUAS VISÕES DA POLIS: DEMOCRACIA E DITADURA. 3.1. Democracia e ditadura. 3.2. Péricles e Xenofonte. 3.3. Sociedades abertas e sociedades fechadas. 3.4. A utopia de Platão. 3.5. O realismo de Aristóteles. 4. A CIVILIZAÇÃO ROMANA E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 4.1. Roma e o Direito Romano. 4.2. Ubi societas ibi ius. 4.3. Lei natural e lei positiva. 4.4. Direito privado e Direito público. 4.5. Ius Civile e Ius Gentium. 5. O PERÍODO MEDIEVAL: BEM COMUM E JUSTIÇA. 5.1. O poder na Idade Média. 5.2. Os costumes germânicos. 5.3. O pensamento cristão. 5.4. A receção do Direito Romano. 5.5. A transição para o Renascimento. 6. ESTADO, SOBERANIA E ABSOLUTISMO. 6.1. O advento do Estado Moderno. 6.2. Nicolau Maquiavel. 6.3. Jean Bodin. 6.4. O Estado absoluto. 7. A CAMINHO DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS: PILARES DO ESTADO DE DIREITO. 7.1. Os primeiros artífices do Estado de Direito. 7.2. Thomas I-Iobbes. 7.3. John Locke. 7.4. Hobbes versus Locke. 7.5. Montesquieu. 7.6. Jean-Jacques Rousseau. 7.7. Soberania popular, regra da maioria e verdade. 8. A QUESTÃO SOCIAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. 8.1. Liberalismo e desigualdade. 8.2. Questão social. 8.3. Doutrina Social da Igreja. 8.4. Estado social. 8.5. Estado providência. 8.6. A crise do Estado providência. 8.7. Neoliberalismo. 9. O ESTADO COMPROMETIDO: UNIÃO EUROPEIA E ORDEM INTERNACIONAL. 9.1. Pluralismo político interno. 9.2. União Europeia. 9.3. Natureza constitucional dos Tratados. 9.4. Federalismo europeu. 9.5. Um projeto de paz universal. 9.6. A evolução do Direito Internacional. 9.7. A ordem das Nações Unidas. 9.8. As lacunas da Carta das Nações Unidas. 9.9. A proteção internacional dos direitos humanos. 10. 0 FIM DA HISTÓRIA: SOCIEDADE DE RISCO E RESPONSABILIDADE PARA COM O FUTURO. 10.1. O denominado fim da história. 10.2. Sociedade de risco. 10.3. A responsabilidade para com o futuro. 10.4. O papel do Direito Público. 11. A DEMOCRACIA SOB AMEAÇA. 11.1. Sinais de alarme. 11.2. Populismo. 11.3. Pós-verdade e fake news. 11.4. Política de identidade. II PARTE. 12. UMA IDEIA DE ESTADO. 12.1. Introdução. 12.2. Elementos do Estado. 12.3. Povo. 12.4. Território. 12.5. Poder político. 12.6. Heterónimos do Estado. 13. CIDADANIA(S). 13.1. Introdução. 13.2. Parâmetros de Direito Internacional. 13.3. Direito fundamental à cidadania. 13.4. Regime legal de aquisição e atribuição da cidadania. 13.5. Múltiplos da cidadania. 14. MIGRAÇÕES: PORTUGUESES E ESTRANGEIROS. 14.1. Introdução. 14.2. Direitos e deveres dos portugueses no estrangeiro. 14.3. Proteção diplomática. 14.4. Princípio da equiparação. 14.5. Estrangeiros em situação irregular. 14.6. Direitos de cidadania. 14.7. Estrangeiros com estatuto especial. 15. SEPARAÇÃO DE PODERES: REGRESSO ÀS ORIGENS. 15.1. Introdução. 15.2. Locke e a oportunidade perdida. 15.3. O juiz Montesquieu. 15.4. A experiência americana. 15.5. O outro lado de Montesquieu. 15.6. O legado de Rousseau. 15.7. A experiência francesa. 15.8. A tentativa de Sieyès. 15.9. A audácia de Hamilton. 15.10. As observações de Tocqueville. 16. DECLINAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. 16.1. Introdução. 16.2. O pilar da separação de poderes: concretizações constitucionais. 16.3. Idem: outras faces da separação de poderes. 16.4. Idem: Constituição portuguesa de 1976. 16.5. O pilar dos direitos fundamentais. 16.6. O pilar democrático. 16.7. Sentidos da Constituição. 16.8. As três principais experiências constitucionais. 17. SISTEMAS DE GOVERNO. 17.1. Introdução. 17.2. Sistemas parlamentares. 17.3. Sistemas presidencialistas. 17.4. Sistemas semipresidencialistas. 17.5. Outros sistemas. 17.6. Sistema de governo português. 17.7. Idem: origem histórica. 17.8. Idem: componente parlamentarista. 17.9. Idem: componente presidencialista. 17.10. Idem: componente semipresidencialista. 18. SISTEMAS ELEITORAIS. 18.1. Introdução. 18.2. Sistemas maioritários. 18.3. Sistemas proporcionais. 18.4. Sistemas mistos. 18.5. Sistema eleitoral português. 18.6. Lei eleitoral portuguesa. 19. FORMAS DE ESTADO. 19.1. Introdução. 19.2. Estados federais e Estados unitários. 19.3. Quadro comparativo da União Europeia. 19.4. Regiões autónomas portuguesas. 19.5. Idem: evolução histórica. 19.6. Idem: sistema político. 19.7. Idem: poderes constitucionais. 20. PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO: QUADRO GLOBAL.