349.9 (VAS) n.º 203
Monografia
4566
FISCALIDADE DA ENERGIA
Fiscalidade da energia / coord. Sérgio Vasques ; [autores] Andreia Gabriel Pereira.. [et al.].- reimp.- Coimbra : Almedina, [2020].- 290 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-8621-7 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO DA ENERGIA / Portugal, ENERGIAS RENOVÁVEIS, ELECTRICIDADE, SECTOR ENERGÉTICO, IVA
Nota Introdutória. Apresentação dos Autores. Benefícios Fiscais à Eficiência Energética / Andreia Gabriel Pereira. A Tributação de Parques Eólicos em Sede de IMI / Carlos Baptista Lobo, Filipe de Vasconcelos Fernandes. Taxas de Estabelecimento de Acesso a Centrais Fotovoltaicas / Cláudia Reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. Pequena Produção de Electricidade e IVA / Diogo Ortigão Ramos, Mário Silva Costa. O IVA nos Fornecimentos de Gás e Electricidade / Isabel Vieira dos Reis. A Contribuição para o Audiovisual / João Taborda da Gama. ADT’s Pipelines e Plataformas / Leonardo Marques dos Santos. O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos / Luís Mendes Barata. A Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético / Sérgio Vasques. Green Bonds / Tiago Marreiros Moreira, Francisco Cabral Matos, Hugo Pinheiro Ferreira. Bibliografia.