Analítico de Periódico
LEITÂO, Sara
A reforma do trabalhador por velhice e os seus efeitos na relação laboral / Sara Leitão
Revista Internacional de Direito do Trabalho, Lisboa, a. 4 n. especial (dezembro 2024), p. 1437-1458
Artigo disponível em: https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2025/02/RIDT-ESPECIAL-1.pdf?download=true
DIREITO DO TRABALHO, REFORMA POR VELHICE
O presente estudo analisa os efeitos da reforma do trabalhador por velhice na relação de trabalho, à luz do regime estabelecido no artigo 348.º do Código do Trabalho, em articulação com o regime de segurança social no tocante às condições de atribuição da pensão de velhice, enquanto incentivo à continuação da prestação de atividade profissional depois de o trabalhador se encontrar em situação de reforma. SUMÁRIO: 1. Enquadramento. 2. Consequências da reforma do trabalhador por velhice na relação laboral. 3. Celebração de novos contratos com trabalhador reformado. 4. O regime laboral aplicável aos trabalhadores em situação de reforma por velhice como incentivo à continuação da prestação de atividade profissional. 5. Bibliografia.