Biblioteca TCA


35.02 (GOM) n.º 62-A)/I
Analítico de Monografia
4622


ANTUNES, Aquilino Paulo
Critérios de escolha do procedimento : o valor e a tentação da adjudicação directa / Aquilino Paulo Antunes
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 4.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 1.v., p. 491-535 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-686-7.


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal

1. Considerações introdutórias. 2. A escolha do procedimento como instrumento de postergação da concorrência. 3. O critério do valor e suas variações recentes. 4. Ineficiências e progressiva fuga à concorrência.