Biblioteca TCA


Analítico de Periódico



PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Da equidade (sentido e valor) / Alexandre Libório Dias Pereira
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, n. 16 (2022), p. 43-59
Artigo disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/jurismat/article/view/8853


FILOSOFIA DO DIREITO, EQUIDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, METODOLOGIA DO DIREITO, PENSAMENTO JURÍDICO, HISTÓRIA DO DIREITO

Introdução. 1. A equidade como “padrão” ou como “remédio” da justiça? 2. Relance histórico. 3. A equidade segundo o positivismo legalista. 4. A revolução coperniciana do pensamento jurídico. 5. A recuperação do logos prático aristotélico e a analogia como modus de realização da justiça do caso concreto.