Analítico de Periódico
FREIRE, Paula Vaz
Diferenças salariais e segmentação do mercado de trabalho / Paula Vaz Freire
Revista Internacional de Direito do Trabalho, Lisboa, a. 4 n. especial (dezembro 2024), p. 1359-1395
Artigo disponível em: https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2025/02/RIDT-ESPECIAL-1.pdf?download=true
DIREITO DO TRABALHO
As análises relativas ao trabalho como fator de produção e ao funcionamento do mercado laboral, feitas a partir do mecanismo de preços, e da produtividade como referencial para a definição desses valores monetários, parecem ser insuficientes para explicar, cabalmente, as diferenças salariais. De acordo com as perspetivas mais tradicionais, os trabalhadores escolhem livremente, e de acordo com as suas preferências, de entre uma multiplicidade de opções de emprego e recebem remunerações conformes com as respetivas dotações de capital humano. No entanto, tornou-se necessário recorrer a explicações com maior realismo para compreender o emprego e a formação dos salários. De entre de outras conceções, merece relevo a teoria da segmentação, intuída pelos autores clássicos e desenvolvida no quadro do paradigma neoinstitucionalista. Assim, ganham relevo os argumentos de que não existe um mercado de trabalho único e concorrencial, mas sim vários segmentos não concorrentes, gerados a partir de barreiras institucionais que obstam a que a população beneficie de iguais oportunidades e qualificações. SUMÁRIO: Introdução. 1. Paradigmas de análise e teorias explicativas das diferenças salariais. 2. Teoria neoclássica. 3. Teoria keynesiana. 4. Teoria do capital humano. 5. Teoria da sinalização. 6. Teoria da busca de trabalho (Job search theory). 7. Teoria da Segmentação. 7.1. Origens da Teoria da Segmentação. 7.2. Teoria dos mercados de trabalho internos e externos. 7.3. Teoria do mercado de trabalho dual. 7.4. Outros modelos de segmentação. 8. Teoria dos salários de eficiência. 9. Teoria do insider-outsider. 10. Teorias da partilha de renda (rent-sharing) e da captura de renda (rent-extraction). Conclusão.