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Analítico de Periódico
LEITE, André Ribeiro
O instituto jurídico da plurinacionalidade e suas implicações para a teoria do poder constituinte e seus elementos / André Ribeiro Leite
Scientia Ivridica, Braga, t. 71 n. 360 (set.-dez. 2022), p. 319-348
CONSTITUCIONALISMO, DIREITO COMPARADO, MUTAÇÃO CONSTITUINTE, PODER CONSTITUINTE
I. Introdução. II. O constitucionalismo clássico enquanto paradigma para o neoconstitucionalismo americano. III. O espeto mutacional do poder constituinte. IV. O aspeto mutacional dos direitos fundamentais. V. O neoconstitucionalismo sul-americano e seus aspectos político e jurídico. V.1. O aspeto político do neoconstitucionalismo. V.2. O aspeto jurídico do neoconstitucionalismo e a criação do instituto da plurinacionalidade. VI. Conclusão.