349.9 (MAT) n.º 93
Monografia
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MATIAS, Vasco Valdez
A Contribuição Autárquica e a Reforma da Tributação do Património / Vasco Valdez Matias.- Lisboa : Vislis, 1999.- 151p. ; 23cm
ISBN 972-52-0049-7 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA, REFORMA FISCAL, LEGISLAÇÃO, DIREITO COMPARADO
Capítulo I : GÉNESE DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA. 1. - Antecedentes da contribuição autárquica. 2. - Razões para a criação da contribuição autárquica. 3. - Críticas à contribuição autárquica. 4. - Posição pessoal. Conclusões. Capítulo II : EXPERIÊNCIAS COMPARADAS. 1. - Razão de ordem. 3. - Conclusões sumárias. Capítulo III : PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO. 1. - Razão de ordem. 2. - Situação actual da contribuição autárquica. 3. - Propostas de alteração da contribuição autárquica: análise crítica. CONCLUSÕES. ANEXOS. BREVE ANÁLISE DO CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.