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Analítico de Periódico
BARBOSA, Mafalda Miranda
Arbitragem e alteração das circunstâncias : uma refexão breve a propósito do momento presente / Mafalda Miranda Barbosa
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n. 18 (2022), p. 11-46
Volume especial: Arbitragem em tempos de crise
ARBITRAGEM
1. Formulação do problema. 2. A natureza da arbitragem: legal v. contratual. 3. Os contratos celebrados em torno da arbitragem. 4. A convenção de arbitragem e a alteração das circunstâncias. 5. O problema da alteração superveniente das circunstâncias. 5.1. Em geral. 5.2. Por referência à convenção de arbitragem. 6. Arbitragem de investimento. 7. Conclusão.