349.9 (VAS) n.º 170-C)
Analítico de Monografia
4608
FERREIRA, Tânia Almeida
Operações Compostas na Recente Jurisprudência do Tribunal de Justiça / Tânia Almeida Ferreira
In: Cadernos IVA 2021 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 351-371 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9968-2.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMUNITÁRIO, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, TJUE
1. Introdução. 2. Diretiva. IVA. 3. Princípio da independência de cada prestação. 4. Prestação complexa e única, 4.1. Indissociabilidade dos elementos. 4.2. Acessibilidade separada. 4.3. Indispensabilidade para o objetivo económico. 4.4. Faturação separada. 5. Prestação acessória não independente. 6. Operação estreitamente relacionada. 7. Caso Frenetikexito. 7.1. Factos. 7.2. Questões. 7.3. Princípio da independência vs. Acessoriedade. 7.4. Prestação complexa e única. 7.5. Prestação acessória. 7.6. Operações estreitamente conexas. 7.7. Decisão. 8. Caso Q-GmbH. 8.1. Factos. 8.2. Questões. 8.3. Princípio da independência vs. Acessoriedade. 8.4. Prestação complexa e única. 8.5. Prestação acessória. 8.6. Decisão. 9. Apreciação Crítica.