030 (GOM) n.º 20
Monografia
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DICIONÁRIO DOS CONTRATROS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS
Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão.- Coimbra : Almedina, 2024.- 468 p. ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos)
ISBN 978-989-40-2080-6 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS ESPECIAIS
O contrato administrativo constitui, sem dúvida, uma instituição do Direito Administrativo do nosso tempo. A sua relevância é indiscutível, tanto prática como teórica: prática, enquanto incontornável e frequente modo de atuação jurídica da moderna Administração Pública, que encontra na via do consenso bilateral uma forma de obter uma colaboração mais intensa dos particulares e de prosseguir de modo mais eficaz os diferentes interesses em jogo; teórica, enquanto objeto de atenção académica, evidenciada nos múltiplos projetos de investigação promovidos nas nossas Universidades. Foi precisamente neste contexto que nasceu a ideia de elaborar o presente Dicionário, que procura colmatar a lacuna identificada e permitir ao intérprete e aplicador um primeiro contacto com o conceito e regime de diversos contratos administrativos especiais (resumo do editor). SUMÁRIO: Nota Prévia. Contratos administrativos especiais: uma introdução / Mário Aroso de Almeida. Contratos no âmbito do ambiente / Hong Cheng Leong. Contratos no âmbito da ciência e do ensino superior / Raúl Capaz Coelho. Contratos no âmbito da cultura / Paulo Cunha Matos. Contratos públicos no sector da defesa / Durval Tiago Ferreira. Acordos diretos / Maria Ataíde Cordeiro. Contratos de Direito Económico / Filipe Vasconcelos Fernandes. Contrato de doação pública / Paulo Linhares Dias. Contrato de empréstimo público / Tiago Aires Mateus. Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Jorge Alves Correia. Contrato de gestão / Marco Caldeira. Contratos de gestão de infraestruturas e de espaços verdes e de utilização coletiva / Gonçalo Reino Pires, Afonso Choon. Contrato de concessão de jogos de fortuna e azar / José Miguel Figueiredo, Sandra Gouveia. Contratos para planeamento / Fernanda Paula Oliveira. Contratos processuais / Marta Portocarrero. Contrato regulatório / João Filipe Graça. Contratos no âmbito da saúde / Aquilino Paulo Antunes. Contratos no âmbito da segurança social / Licínio Lopes Martins, Nuno Monteiro Amaro. Contrato público de sociedade / Nuno Cunha Rodrigues, Fernando Batista. Contrato de subvenção / Raquel Roxo. Contrato de trabalho em funções públicas / Raquel Carvalho. Contratos de urbanização / David Pratas Brito.