796 (MES) n.º 12 Analítico de Monografia 4641 | |
CARDOSO, Ricardo Direitos de imagem das celebridades desportivas : De onde vêm, o que são e para onde vão / Ricardo Cardoso In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 1157-1195 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5. DIREITO DO DESPORTO, DIREITO À IMAGEM 1. INTRODUÇÃO. 2. INTRODUÇÃO E DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DOS DIREITOS DE IMAGEM DAS CELEBRIDADES DESPORTIVAS. 2.1. Breve introdução. 2.2. Teoria da Imagem e seu conceito. 2.3. Conceito de Celebridade Desportiva. 2. A PROTEÇÃO DA IMAGEM DAS CELEBRIDADES DESPORTIVAS. 2.1. O Direito à Imagem. 2.2. Consagração na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2.3. The Universal Declaration of the Rights of the Players. 2.4. Viagem pelo "mundo jurídico". 2.5. O caso Guernsey. 3. PROPOSTA DE CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM DAS CELEBRIDADES DESPORTIVAS. 3.1. Da necessária autonomização. 3.2. Dos carateres essenciais. 3.3. Das - brevíssimas - perspetivas de harmonização. 4. CONCLUSÕES. |