349.9 (NAB) n.º 137
Analítico de Monografia
3691
SIQUEIRA, Marcelo Rodrigues de
Os desafios doestado fiscal contemporâneo e a transparência fiscal / Marcelo Rodrigues de Siqueira
In: Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise / Coord. José Casalta Nabais, Susana Tavares da Silva ; Autores José Casalta Nabais. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 129-159 ; 24 cm. - (Obras colectivas). - ISBN 978-972-40--4664-8
ESTADO FISCAL / Portugal, GLOBALIZAÇÂO / Portugal, TRANSPARÊNCIA FISCAL / Portugal
1. Introdução. 2. O estado fiscal. 3. Os desafios do estado fiscal contemporâneo. 3.1. Informática. 3.2. Abertura dos mercados. 3.3. Preços de transferências. 3.4. Concorrência fiscal. 4. Transparência fiscal. 4.1. considerações preliminares. 4.2. Definição clara de funções e responsabilidades. 4.3. Processos orçamentários. 4.4. Acesso público à informação. 4.5. Garantias de integridade. 4.6. Efeitos da aplicação ou não do princípio da transparência. 5. Conclusão.