349.9 (VAS) n.º 170-E)
Analítico de Monografia
4978
VASQUES, Sérgio
IVA, cessão de créditos e regularização de imposto : Direito Europeu e prática nacional / Sérgio Vasques
In: Cadernos IVA 2023 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 405-432 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1719-6.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, CESSÃO DE CRÉDITO, DIREITO EUROPEU
1. IVA e Cessão de Créditos. 1.1. Estrutura das operações. 1.2. Jurisprudência. 2. IVA e Regularização de Imposto. 2.1. Directiva IVA. 2.2. Jurisprudência. 3. Direito Nacional. 3.1. A lei. 3.2. A doutrina administrativa. 4. Leitura Crítica. 4.1. Letra da lei. 4.2. Finalidade. 4.3. Primado e interpretação conforme.