349.9 (MAR) n.º 252
Monografia
5152
MARTINS, Ives Gandra da Silva, e outros
A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, João Dácio Rolim.- Coimbra : Almedina, 2025.- 284 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
ISBN 978-989-40-2407-1 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, IMPOSTOS, DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DIREITO DE RESISTÊNCIA FISCAL
A hora e a vez da Economicidade: o princípio da justiça económica / Carlos Otávio Ferreira de Almeida. A Dignidade Humana e os Impostos / Hugo de Brito Machado Segundo. Multas Tributárias e Limites para Restrição de Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Controle Judicial da Proporcionalidade e Individualização da Sanção / Clara Gomes Moreira e Fernanda de Paula. Comentários sobre a Norma da Emenda Constitucional 132/2023 Segundo a qual o Sistema Tributário Nacional deve Observar o Princípio da Justiça Tributária / Marciano Seabra de Godoi. Proteção aos Direitos Fundamentais, Vedação ao Retrocesso e sua Interface com o Direito Tributário / Leonardo Varella Giannetti. A Dignidade Humana e a Proteção ao Meio Ambiente. O Caso de Incentivos Fiscais a Agrotóxicos / João Dácio Rolim e Luciana Goulart Ferreira. A Dignidade da Pessoa e os Impostos: o Governo pelos Cidadãos / Diogo Leite de Campos. Princípio da Capacidade Contributiva / Ives Gandra da Silva Martins. Tributação como Liberdade: Uma Análise do “Imposto Seletivo” Brasileiro à Luz da Teoria de Desenvolvimento de Amartya Sen / Caio de Souza Leão, Larissa Almeida Santos Azevedo e Paulo Rosenblatt. O Direito de Resistência Fiscal / Susana Teresa Baptista Nunes Cirera Soutelinho. La Delimitación Jurisprudencial del Domicilio Constitucionalmente Protegido como Garantia del Contribuyente y Limite a la Actuación de la Administración Tributaria / José Antonio Chamorro y Zarza. Dever de Coadjuvação - Entre o Estado e o Contribuinte / Fabio Luiz Gomes. Impostos: Governo pelo Povo para o Povo / Diogo Leite de Campos.