347 (DAN) n.º 5
Monografia
1836
DANZ, Erich
A Interpretação dos Negócios Jurídicos : Contratos, Testamentos, etc. : Estudo Sobre a Questão de Direito e a Questão de Facto / Erich Danz.- Coimbra : Arménio Amado, 1941.- 347p. ; 23cm
Versão portuguesa de Fernando de Miranda licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra
(Encad.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, TESTAMENTO, DECLARAÇÃO DE VONTADE
Parte Geral: 1- Introdução. 2- A vontade interna e os negócios jurídicos. 3- Erro e interpretação. 4- A interpretação e a prova. 5- A declaração de vontade e, em especial, as circunstâncias do caso. 6- Os elementos de facto e os efeitos de direito nos negócios jurídicos. 7- A interpretação de documentos e a vontade interna. 8- A função interpretativa nos negócios jurídicos em geral. 9- A investigação dos factos do caso como trâmite prévio para a interpretação e indagar o sentido da declaração de vontade. - O novo método realista de interpretação. 10- Os fins económicos e a interpretação - Denominação do negócio jurídico pelas partes - Declaração de vontade tácticas. 11- Os chamados contratos e convenções tácitos - Criação de normas jurídicas pelo juiz. 12- Aplicação de conhecimentos não jurídicos, das regras da experiência e das regras dos usos sociais.- Prova destas regras. 13- Os conceitos jurídicos e a vida. O Nobile officium do juiz como intérprete. 14- Carácter das regras de interpretação. 15- Os usos sociais. 16- Os usos sociais na interpretação segundo o parág. 157º do Código civil. 17- As normas jurídicas baseadas nos parágs. 157º e 242º do Código civil antepõem-se os preceitos supletórios e dispositivos da lei. 18- A interpretação dos negócios jurídicos deve ser feita como a faria um profano; da interpretação depende a construção jurídica. 19- A boa fé. 20- Interpretação dos negócios jurídicos formais. 21- Cassação e interpretação. 22- Direito internacional privado. Parte Especial. A- GENERALIDADES. 23- Introdução. 24- Declarações unilaterais com eficácia em relação a pessoas indeterminadas - procuração, títulos de dívida, cheque e letra de câmbio etc. 25- Expressões cujo sentido varia conforme os lugares - contratos entre ausentes. 26- As expressões da linguagem de determinadas classes sociais especialmente os usos mercantis. B- INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS EM ESPECIAL. 27- Interpretação de contratos unilaterais. 28- Penas convencionais - renúncias - formas pactuada - transacções. 29- Contratos a favor de terceiros. C- INTERPRETAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. 30- Procurações - ofertas - interpretações - notificações - ratificações. D- INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE. 31- Interpretação de testamentos e de pactos sucessórios.