34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
4096
ALEXANDRINO, José Melo
Uma demarcação da projeção da Constituição de 1976 nos Países Africanos de Língua Portuguesa / José Melo Alexandrino
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 653-667 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO DE 1976 / Portugal, CPLP
1. Pressupostos da Constituição. 2. Periodificação constitucional. 3. Forma de exercício do poder constituinte. 4. Organização do poder político. 4.1. A relação entre regime político e sistema de governo. 4.2. Sistema de partidos e padrões de funcionamento do sistema de governo. 4.3. O "lugar do Kaiser" e a posição relativa do Primeiro-Ministro. 4.4. O poder legislativo do Executivo. Remate final.