347.9 (COS) n.º 41
Monografia
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COSTA, Salvador da
O Concurso de Credores / Salvador da Costa.- Coimbra : Almedina, 1998.- 409p. ; 24cm
ISBN 972-40-1061-9 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, CONCURSO DE CREDORES, DIREITOS DOS CREDORES, ARRESTO, PENHORA, HIPOTECA, CONSIGNAÇÃO DE RENDIMENTOS, PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS, DIREITO DE RETENÇÃO, CREDITO, FORMULÁRIOS, PENHOR, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
À GUISA DE INTRODUÇÃO. I - Noção do concurso de credores. II - Garantias especiais das obrigações. 1 - Arresto. 2 - Penhora. 3 - Consignação de rendimentos. 4 - Penhor. 5 - Hipoteca. 6 - Privilégios creditórios. 7 - Direito de retenção. III - Convocação dos credores e verificação de créditos em geral. IV - Verificação do passivo no processo de Falência. V - Verificação do passivo para efeito de participação dos credores na assembleia do processo de recuperação da empresa. VII - Reclamação de créditos no processo de constituição do fundo de limitação de responsabilidade decorrente de danos provocados por navios de alto mar. VIII - Concurso de credores nos tributários. IX - Formulário.