351.95 (VAS) n.º 155
Monografia
1093
SILVA, Vasco Pereira da
Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo / Vasco Pereira da Silva.- Coimbra : Almedina, 2000.- 148p. ; 23cm
ISBN 972-40-1433-9 (Broch.) : compra 1.700$0
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, REFORMA DO CONTENCIOSO, TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, ACÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS, RECURSO DE ANULAÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, AMBIENTE
I- A propósito da criação do Tribunal Central Administrativo. Breve crónica de uma reforma anunciada. II- Responsabilidade administrativa em matéria de ambiente. III- A acção para o reconhecimento de direitos. IV- O contencioso administrativo como direito constitucional concretizado ou ainda por concretizar. V- Vem aí a reforma do contencioso administrativo. Entrevista à vida judiciária. VII- O nome e a coisa. A acção chamada recurso de anulação e a reforma do contencioso administrativo.