PP 18
Analítico de Periódico
VICENTE, Joana Nunes
O fenómeno da sucessão de contratos (a termo): breves considerações à luz do código do trabalho revisto / Joana Nunes Vicente
QUESTÕES LABORAIS, Coimbra Editora, Ano XVI - nº33 [janeiro-junho 2009], p. 7-36
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO A TERMO / Portugal, DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
I- A patologia inerente ao fenómeno de sucessão de contratos de trabalho a termo. § II- As respostas ensaiadas pelo legislador laboral português: da LCCT ao Código do Trabalho Revisto. § III- O âmbito de aplicação subjectivo. § 1. Do lado do trabalhador; 1.1. Soluções interpretativas possíveis; 1.2. Apreciação crítica; 1.3. O efeito útil do art. 148º/5: uma encruzilhada?; 1.4. Do lado patronal; § IV- O âmbito de aplicação material. § 1. A tipologia de vínculos contratuais abrangidos; 2. A identidade do posto de trabalho; § V- Aparelho sancionatório (remissão).