349.3 (CAM) n.º 11
Analítico de Monografia
4501
VALENTE, Rui
Reforço da Qualidade e Capacidade Técnica e Desemprego : Âmbito de aplicação e a transição entreo substituído e o substituto / Rui Valente
In: Segurança Social : Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Suzana Fernandes da Costa, Nuno Monteiro Amaro. - 1.ª Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2021. - p. 417-435 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-576-1.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, DESEMPREGO / Portugal, CAPACIDADE PROFISSIONAL / Portugal, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL / portugal
1. Objeto. 2. Antecedentes próximos. 3. A noção de desemprego involuntário. 4. O acordo revogatório - a tradicional situação da extinção do posto de trabalho. 5. A recente novidade do acordo para reforço da qualificação e capacidade técnica. 5.1. Apresentação. 5.2. A comparação. As funções de origem e as funções de destino 5.3. O momento de entrada do substituto - desde quando e até quando? 6. aspetos relacionados com a manutenção do nível de emprego. 7. Regime sancionatório.