349.9 (VAS) n.º 170-G)
Monografia
5031
CADERNOS IVA 2025
Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2025.- 452 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-2599-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Nota prévia. A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias / André Areias, Beatriz Vale Rêgo. A Quadratura do Triângulo: O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia / Artur Torres Pereira. A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA – Existe Sempre Infração? / Catarina Belim. O Caso Finanzamt O (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única / Afonso Costa Gomes, Giorgio Beretta. O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos / Hugo Salgueirinho Maia, Bárbara Lopes Barbosa. O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments / Isabel Vieira dos Reis. O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA / Joana Branco Pires, Catarina Revez, Inês da Costa Pina. O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial / Joana Nobre da Silva, João Quaresma Mendes. Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada / José Pedroso de Melo, Ana Moreira da Silva. Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA / Leonardo Marques dos Santos. Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una – Breve Itinerário na Ótica do IVA / Lídia Santos. A Recuperação do IVA Indevidamente Pago / Manuel da Gama Quaresma. IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans / Mariana Magalhães Rapoula. O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes / Marta Machado de Almeida, João de Freitas Jacob. Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt O (Bons à usage unique)? / Miguel Correia. O IVA na Reabilitação Urbana / Pedro Marinho Falcão, Eva Dias Costa. Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA? / Raquel Montes Fernandes. Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas / Tânia de Almeida Ferreira, Filipe Gomes da Silva.