PP 10
Analítico de Periódico
MONTEIRO, Jorge Sinde
Proporcionalidade e Direito Privado / Jorge Sinde Monteiro
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 154 n. 4048 (set.-out. 2024), p. 4-21
DIREITO PRIVADO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
I - Prelúdio. II - Breve Análise do Sistema Jurídico. III - Princípios Normativos. IV - Nas origens do Princípio da Proporcionalidade. a) Origem no Direito da Polícia. b) O estado de necessidade do BGB como protótipo do pensamento da proporcionalidade no direito privado. c) Migração para o Direito Constitucional. d) Breve alusão à jurisprudência inicial do Tribunal Constitucional da Baviera. IV - O Princípio da Proporcionalidade no Direito Público (simples enunciado). VI - O Princípio da Proporcionalidade no Direito Privado. a) Indicação de sequência. b) Introdução. c) Um alerta para o tema. d) Breve referência à literatura alemã. e) O contributo de Brandão Proença. f) O Equilíbrio Contratual como Princípio Jurídico (Autónomo?). g) Algumas considerações finais sobre proporcionalidade no direito dos contratos. h) Aplicação prática do princípio da proporcionalidade. VII - Direito Processual Civil. a) Provas ilícitas em Processo Civil. b) Um caso atinente a um procedimento cautelar (Artigo 373.º-1-b CPC; anterior artigo 389.º). c) A Penhora. VIII - Fecho.