349.9 (POC) n.º 227
Monografia
4890
POÇAS, Luís
Seguros e impostos : O Regime Fiscal dos Produtos de Seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças.- Coimbra : Almedina, 2022.- 368 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-0855-2 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, SOCIEDADE DE SEGUROS, DEDUÇÕES FISCAIS, TRIBUTAÇÃO, INDEMNIZAÇÃO CIVIL
NOTA PRÉVIA. INTRODUÇÃO. PARTE I - AS PEÇAS DO PUZZLE. I - PRELÚDIO À TERMINOLOGIA DO UNIVERSO DOS SEGUROS. I.1. Traços caracterizadores da fisionomia do seguro. I.2. Produtos de seguros pertinentes. I.2.1. Produtos do ramo vida vs. dos ramos não-vida. I.2.1.1. O ramo vida: produtos “de risco” e financeiros. I.2.1.2. Cont.: os produtos financeiros em especial. I.2.1.3. Produtos dos ramos não-vida. I.2.2. Seguros de pessoas vs. patrimoniais. I.2.3. Seguros de prestações indemnizatórias vs. convencionadas. I.2.4. Perspetiva de síntese. I.3. As operações contratuais fiscalmente relevantes. II - SITUAÇÕES TÍPICAS. II.1. Tipologia de situações securitário-tributárias relevantes. II.2. Tipo 1: previdência individual. II.3. Tipo 2: investimento financeiro. II.4. Tipo 3: remuneração em espécie. II.5. Tipo 4: beneficiação social. III - SÍNTESE E SEQUÊNCIA. PARTE II - AS REGRAS DO JOGO. IV - PAGAMENTO DO PRÉMIO E DEDUÇÃO FISCAL. IV.1. As situações de previdência individual. IV.1.1. Profissões de desgaste rápido. IV.1.2. Pessoas com deficiência. IV.1.3. Seguros de saúde. IV.1.4. Planos poupança-reforma (PPR). IV.1.4.1. Generalidades. IV.1.4.2. O âmbito da dedutibilidade. IV.1.4.3. A condição de que depende a dedutibilidade. IV.1.4.4. O reembolso dentro das condições legais. IV.1.4.5. O reembolso fora das condições legais.e a reposição do benefício. IV.2. Os casos de investimento financeiro. IV.3. As situações de remuneração em espécie. IV.3.1. A dedução do prémio, pelo empregador, em IRC. IV.3.2. A tributação, à entrada, na categoria A de IRS. IV.3.2.1. Seguros de risco. IV.3.2.2. Seguros financeiros. IV.3.2.3. Cont.: a noção central de “direitos adquiridos”. IV.3.2.4. Cont.: as situações de meras expectativas. IV.3.2.5. Cont.: a tributação dos seguros financeiros com direitos adquiridos. IV.4. Os fenómenos de beneficiação social. IV.4.1. Em busca da noção central de realizações de utilidade social. IV.4.1.1. Situações extra-securitárias abrangidas. IV.4.1.2. Cont.: requisitos de dedutibilidade. IV.4.2. As realizações de utilidade social baseadas em seguros. IV.4.2.1. Modalidades de seguros abrangidas: o n.º 2 do artigo 43.º. IV.4.2.2. Categorias de beneficiários. IV.4.3. As condições de dedutibilidade. IV.4.3.1. Igualdade e não discriminação. IV.4.3.2. Cont.: igualdade formal – generalidade da abrangência. IV.4.3.3. Cont.: igualdade material – critério objetivo e idêntico. IV.4.3.4. Limite de dedução: remissão. IV.4.3.5. Pagamento em renda vitalícia. IV.4.3.6. Idade e categorias de titulares do benefício. IV.4.3.7. Gestão e disposição dos fundos. IV.4.4. Cont.: modalidades de beneficiação social quanto à titularidade do benefício. IV.4.4.1. Meras expectativas (realizações de utilidade social em sentido próprio). IV.4.4.2. Direitos adquiridos (variante – sentido amplo). IV.4.4.3. Planos mistos. IV.4.5. Cont.: perspetiva de síntese. IV.4.6. Os limites de dedutibilidade em IRC. IV.4.6.1. Regra geral. IV.4.6.2. Cont.: noção de despesas com o pessoal. IV.4.6.3. Cômputo e ratio dos limites. IV.4.6.4. Exceções aos referidos limites. IV.4.7. Incumprimento das condições de dedutibilidade. IV.4.7.1. Planos de benefícios na modalidade.de meras expectativas. IV.4.7.2. Cont.: resgate a favor da empresa. IV.4.7.3. Planos de benefícios na modalidade de direitos adquiridos. IV.4.8. Enquadramento fiscal do trabalhador na categoria A de IRS. IV.4.8.1. Seguros de risco. IV.4.8.2. Excurso: seguros de risco e regime contributivo de segurança social. IV.4.8.3. Seguros financeiros em regime de meras expectativas. IV.4.8.4. Seguros em regime de direitos adquiridos. IV.4.9. Sobre a natureza das realizações de utilidade social: noção unitária? IV.4.10. Articulação com o art. 23.º do CIRC. IV.4.10.1. A perspetiva das naturezas distintas. IV.4.10.2. Posição adotada: a zona de sobreposição. V - RESGATE OU VENCIMENTO DE SEGUROS E TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO. V.1. Rendimentos do trabalho dependente: categoria A de IRS. V.1.1. Situações de remuneração em espécie. V.1.2. Casos de beneficiação social na modalidade de meras expectativas. V.1.2.1. O momento da tributação. V.1.2.2. A isenção parcial de tributação (n.º 3 do art. 18.º do EBF). V.1.2.3. Operacionalização do regime. V.1.3. Situações de beneficiação social na modalidade de direitos adquiridos. V.2. O enquadramento em sede de segurança social. V.3. Rendimentos de capitais: categoria E de IRS. V.3.1. A norma de incidência tributária. V.3.2. Os pressupostos da previsão normativa. V.3.2.1. Produtos de seguros e operações contratuais abrangidos. V.3.2.2. Quem é o sujeito passivo? V.3.2.3. O cômputo do rendimento. V.3.2.4. O momento da sujeição à tributação. V.3.3. O privilégio tributário e o respetivo fundamento. V.3.4. A sucessão de regimes e a aplicação no tempo. V.3.4.1. Regimes de 1991, 1995 e 2001. V.3.4.2. O aumento da taxa liberatória. V.3.4.3. Aplicação no tempo e irretroatividade da lei fiscal. V.3.5. Operacionalização da regra. V.3.5.1. O cômputo dos prazos. V.3.5.2. Apuramento dos 35%. V.3.5.3. Dificuldades dos resgates parciais. V.3.5.4. Os seguros de grupo. V.3.5.5. Entidades não residentes. V.3.6. O regime dos PPR. V.3.6.1. Reembolso dentro das condições legais. V.3.6.2. Reembolso fora das condições legais. VI - PRESTAÇÕES DE RENDA E TRIBUTAÇÃO NA CATEGORIA H. VI.1. A norma de incidência tributária. VI.1.1. Aspetos gerais. VI.1.2. Rendas e pensões. VI.1.2.1. As pensões (stricto sensu). VI.1.2.2. Seguros de renda. VI.1.2.3. Os veículos de financiamento. VI.2. Operacionalização do regime. VI.3. A lógica e estrutura do rendimento tributável. VI.4. Determinação do rendimento. VI.4.1. Situações de previdência individual: pensões adquiridas com fundos próprios. VI.4.2. Situações de beneficiação social: dotações patronais ainda não tributadas. VI.4.2.1. Modalidade de meras expectativas: visão integrada. VI.4.2.2. Modalidade de direitos adquiridos: visão integrada. VI.4.2.3. Rendimento tributável. VI.4.2.4. Regime contributivo para a segurança social. VI.5. Testando os limites da norma de incidência. VI.5.1. O número mínimo de prestações: capital ou pensão? VI.5.2. As prestações do seguro financeiro para reinvestimento de mais-valias. VII - SINISTRO E ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO. VII.1. Questões prévias. VII.1.1. Ponto de ordem. VII.1.2. O que são indemnizações? VII.1.3. As indemnizações e os seguros. VII.2. Indemnizações por sinistro e rendimento tributável em IRS. VII.2.1. As indemnizações como incrementos patrimoniais. VII.2.2. A norma de delimitação negativa de incidência em IRS. VII.3. Transmissões gratuitas e tributação em Imposto do Selo. VII.3.1. Créditos provenientes de seguros de vida. VII.3.2. Os PPR. VII.3.3. As operações de capitalização. VII.4. As indemnizações e o enquadramento em IRC. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA. ÍNDICE DE DOUTRINA ADMINISTRATIVA.