349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
PEREIRA, Tânia Carvalhais
Introdução ao IVA na importação / Tânia Carvalhais Pereira
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 489-530 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, IMPORTAÇÃO / Portugal
1. Enquadramento geral. 2. Conceito de importação relevante para efeitos do IVA. 2.1. Bens procedentes ou originários de territórios ou países terceiros. 2.2. Introdução em livre prática. 2.3. "Regimes suspensivos". 3. Incidência subjetiva. 4. Facto gerador e exigibilidade. 5. Localização da importação. 6. Valor. 7. Taxa aplicável. 8. Isenções. 8.1. Importação definitiva de bens cuja transmissão no território nacional seja isenta. 8.2. Importação de embarcações, aeronaves e provisões de bordo. 8.3. Importação de ouro. 8.4. Mercadorias reimportadas ou de retorno. 8.5. Importação de gás e eletricidade. 8.6. Bens para uso próprio de pessoas portadoras de deficiência. 8.7. Isenções no âmbito de acordos e convénios com organizações internacionais ou de relações diplomáticas. 8.8. Operações relacionadas com regimes suspensivos. 8.9. Importação de bens e subsequente expedição ou transporte para outro EM. 8.10. Importações definitivas previstas no Decreto-lei n.º 31/89, de 25 janeiro. 8.10.1. Bens de investimento e outros bens de equipamento imortados por ocasião de uma transferência de atividade. 8.10.2. Mercadorias importadas para fins de prospeção e marketing comercial. 8.10.3. Carburantes e lubrificantes. 8.10.4. Bens de pequeno valor. 8.11. Mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes. 8.12. Bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção ou antiguidades. 9. Pagamento. 10. Direito à dedução.