351.71 (BAT) n.º 6; 351.71 (BAT) n.º 7
Monografia
3636; 3673
BATALHA, Alexandra Vasconcelo, e outros
Avaliação de Desempenho - SIADAP : Administração Central e Autarquias Locais / Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de Carvalho.- Lisboa : QUID JURIS, [2013].- 320 p. ; 24 cm
Notas. Doutrina. Jurisprudência. Legislação. Atualizada com LOE/2013
ISBN 978-972-724-649-6 (Broch.) : Compra
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO / Portugal, SIADAP / Portugal
Nota prévia. LEI Nº 66-B/2007, de 28 de dezembro. TÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS COMUNS. Capítulo I - Objectivo e âmbito. Capítulo II - Definições, princípios e objectivos. Capítulo III - Enquadramento e subsistema do SIADAP. TÍTULO II - SUBSISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP 1). § Capítulo I - Disposições Gerais. Capítulo II - Modalidades, procedimento e órgãos de avaliação. Capítulo III - Resultados da avaliação. Capítulo IV - Coordenação dos sistemas de avaliação. TÍTULO III - SUBSISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP 2).Capítulo I - Disposições Gerais. Capítulo II - Avaliação do desempenho dos dirigentes supreiores. Capítulo III - Avaliação do desempenho dos dirigentesintermédios. § TÍTULO IV - SUBSISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP 3). Capítulo I - Estrutura. SECÇÃO I - Periodicidade e requisitos para avaliação. SECÇÃO II - Metodologia de avaliação. SECÇÃO III - Efeitos da avaliação. Capítulo II - Intervenientes no processo de avaliação Capítulo III - Processo de avaliação. TÍTULO V - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE À GESTÃO DE DESEMPENHO E ACÇÕES DE CONTROLO. TÍTULO VI - Disposições transitórias e finais. Capítulo I - Disposições transitórias. Capítulo II - Disposições finais. § II. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LOE 2013 NA LEI Nº 66-B/2007 § III. ANEXOS REFERENTES À LEI Nº 66-B/2007 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 55-A/2010, DE 31/12. § IV. LEGISLAÇÃO CONEXA. BIBLIOGRAFIA.