Biblioteca TCA


347.9 (FRE) n.º 31
Monografia
948


FREITAS, José Lebre de
A Acção Declarativa Comum : À Luz do Código Revisto / José Lebre de Freitas.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 343p. ; 24cm
ISBN 972-32-0942-X (Broch.) : compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL, ACÇÃO DECLARATIVA, ARTICULADOS, FASES DO PROCESSO

1- Acção e processo. 2- Formas de processo. 3- Fases do processo ordinário. 4- Os articulados. 5- Petição inicial. 6- Citação. 7- Contestação. 8- Articulados eventuais. 9- Articulados supervenientes. 10- A condensação. 11- Despacho pré-saneador. 12- Audiência preliminar. 13- Despacho saneador e selecção da matéria de facto. 14- A instrução. 15- Prova documental. 16- Prova por confissão. 17- Prova testemunhal. 18- prova pericial. 19- Meios de prova de âmbito processual. 20- Discussão e julgamento de facto. 21- Discussão e julgamento de direito. 22- Processo sumário. 23- Processo sumaríssimo.