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Analítico de Monografia
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SILVEIRA, João Tiago
Processos em massa e processo urgente para procedimentos de massa na revisão do CPTA / João Tiago Silveira
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 595-613 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO / Portugal
1. Introdução. 2. A distinção entre processo de massa e processo urgente de massa. 3. Novidades em matéria de processos de massa/seleção de processos com andamento prioritário. 4. O novo procedimento de massa urgente. 4.1. Aspetos gerais. 4.2. Âmbito. 4.3. Tribunal competente. 4.4. Prazo. 4.5. Tramitação. 5. A alternativa do anteprojeto para revisão do CPTA. 6. Conclusões.