351.71 (RAI) n.º 19
Monografia
4507
CONCORRÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
Concorrência e Sustentabilidade : Dois Desafios para a Contratação Pública : Actas das II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos (30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, FDUL) / org. Miguel Assis Raimundo ; [autores] Ana Fernanda Neves.. [et al.].- Lisboa : AAFDL, 2021.- 546 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-637-9 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, DIREITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, CONTRATOS PÚBLICOS
Programa das II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos. Textos dos intervenientes. Dinamização do Tecido Empresarial em Procedimentos de Contratação Pública e o seu Impacto Restritivo sobre o Princípio da Concorrência / Pedro Fernández Sánchez. A posição do incumbente e a promoção da sã concorrência / Marco Caldeira. Da contratação pública sustentável à contratação pública circular: o objeto da procura e o modelo de gestão / Raquel Carvalho. As fronteiras da subcontratação no contexto de relações jurídico-contratuais administrativas: avanço ou recuo? Reflexões em torno de subsídios jurisprudenciais recentes / Sara Younis Augusto de Matos. Algumas questões sobre o Concurso Limitado por prévia qualificação após a revisão do CCP em 2017 e o Documento Europeu único de contratação pública (DEUCP) / Ana Gouveia Martins. Sobre a declaração bancária equivalente ao preenchimento de capacidade financeira no Código dos Contratos Públicos. Breves apontamentos / M. Januário da Costa Gomes. Blockchain em contratação pública / Pedro Telles. A norma proibitiva da contratação com prejuízo nos serviços de segurança privada: sentido e validade / Ricardo Neves. A (in)flexibilização na aquisição dos serviços sociais, de saúde e serviços análogos / Mariana Trigo Pereira. Objectividade do critério de adjudicação e modelo de avaliação e discricionariedade na avaliação – um percurso jurisprudencial / Miguel Assis Raimundo. O(s) conceito(s) de concessão entre a Directiva 2014/23/UE e o Código dos Contratos Públicos: divergência ou convergência? / Jorge Pação. Breve apontamento sobre alguns aspetos de regime do Decreto-Lei n.º 19-A/2020, de 30 de abril / Mário Aroso de Almeida. A situação dos trabalhadores de entidades privadas em face da extinção de contratos públicos de colaboração entre essas entidades e empregadores públicos / Ana F. Neves. Alterações ao Direito da Contratação Pública: notas em torno da Proposta de Lei n.º 41/XIV / Isabel Celeste M. Fonseca. Dez boas razões para rever o CCP / José Duarte Coimbra.