349.6 (GOM) n.º 22
Monografia
2498
GOMES, Carla Amado
Textos Dispersos de Direito do Ambiente / Carla Amado Gomes.- Lisboa : AAFDL, 2005.- 330p. ; 23 cm
ISBN 5606939005441 (Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE
O AMBIENTE COMO OBJECTO E OS OBJECTOS DO DIREITO DO AMBIENTE. A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS - NOTAS À MARGEM DE UMA POLÉMICA. AMBIENTE (DIREITO DO). ACÇÃO POPULAR E EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO: PROCESSO ESPECIAL OU ESPECIALIDADE PROCESSUAL? DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, DIREITO DO URBANISMO, DIREITO DO AMBIENTE: O QUE OS UNE E O QUÊ OS SEPARA. DAR O DUVIDOSO PELO (IN)CERTO? REFLEXÕES SOBRE O "PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO". FARSA EM DOIS ACTOS: ENGANOS E DESENGANOS SOBRE O ARTIGO 18º DA LEI 83/95, DE 31 DE AGOSTO. A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DO AMBIENTE NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY. SUBSÍDIOS PARA UM QUADRO PRINCIPIOLÓGICO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL. A ECOLOGIZÃO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA: BREVÍSSIMA NOTA SOBRE A ALÍNEA L) DO Nº 1 DO ARTIGO 4º DO ETAF. O DIREITO AO AMBIENTE NO BRASIL: UM OLHAR PORTUGUÊS. A IMPUGNAÇÃO JURISDICIONAL DE ACTOS COMUNITÁRIOS LESIVOS DO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DO TRATADO DE ROMA: UMA ACÇÃO NADA POPULAR.