PP 33
Analítico de Periódico
Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal
Edição do Instituto Superior Gestão - Nº 44 - Trimestral - Out.-Dez.-2010
DIRETO FISCAL / Portugal;
I - As empresas e a tributação: 1- O carácter sui generis das empresas face aos impostos; 2- Um conceito amplo de empresa; 3- O papel das empresas em matéria tributária; II - O princípio da liberdade de gestão fiscal: 1- A liberdade de gestão fiscal; 2- O princípio da neutralidade fiscal; 3- Os limites à liberdade de gestão fiscal; 4- O dualismo fiscal empresas individuais/empresas societárias; III - Por uma tributação mais simples e coerente das empresas: 1- A diferenciação entre PME e grandes empresas; 2- A insuficiencia consideração fiscal das PME; 3- A consideração unitária do fenómeno financeiro das empresas.