34 (ROD) n.º 16/I
Analítico de Monografia
1886
SILVEIRA, Luís Lingnau da
O Procurador-Geral da República e o Provedor de Justiça / Luís Lingnau da Silveira
In: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1. v., p. 819-840 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1053-
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA / Portugal, PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, COMPETÊNCIA / Portugal, JUSTIÇA / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal
I - Nota introdutória. II - Natureza e estrutura das instituições. III - Finalidades das instituições. IV - Início do procedimento. V - Providências. VI - Colaboração. 1. Colaboração juridicamente prevista. 2. Colaboração sem previsão legal expressa. VII - Controlo. VIII - Conclusão.