349.9 (VAS) n.º 170-C)
Analítico de Monografia
4608
SILVA, Vitor Loureiro
Reflexão sobre a Inversão do Sujeito Passivo do IVA / Vitor Loureiro Silva
In: Cadernos IVA 2021 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 433-449 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9968-2.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
1. Enquadramento. 2. Âmbito e condições de aplicação decorrentes da letra da norma. 3. Compatibilidade com a Diretiva IVA. 4. O pensamento legislativo nacional que esteve na génese da norma. 5. Principais questões suscitadas pela norma. 5.1. Aplicação da norma quando o fornecedor não residente se encontra registado para efeitos de IVA em Portugal. 5.2. Letra da norma versus pensamento legislativo. 6. Ofício-Circulado n.º 30235, de 27 de abril de 2021, da Área de Gestão Tributária do IVA. 7. Conclusão.