341 (FON) n.º 19
Analítico de Monografia
4030
FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, Pedro
Concorrência e interesse público na formação de contratos de empreitadas : o papel do Caderno de Encargos / Pedro Fernández Sánchez
Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora : atas / do II Congresso Internacional de Compras Públicas ; coord. Isabel Celeste M. Fonseca. - Braga : NEDIP- Núcleo de Estudos de Direito Público, 2017. - p. 489-509 ; 23 cm. - ISBN 978-989-99646-2-4.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, FORMAÇÃO DE CONTRATOS, EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, CADERNO DE ENCARGOS
A) Enquadramento: o papel do Caderno de Encargos na ponderação entre concorrência e interesse público. B) O Caderno de Encargos como minuta antecipada do contrato. C) Equívocos comuns na elaboração dos Cadernos de Encargos relativos a contratos de empreitada. Cl) A insuficiência da pormenorização do Caderno de Encargos. C2) O recurso arbitrário à empreitada de concepção-construção.