349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
5031
SILVA, Joana Nobre da, e outro
O estranho caso da tranferência onorosa da exploração de estabelecimento comercial industrial / Joana Nobre da Silva, João Quaresma Mendes
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 167-185 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Introdução. 2. Conceitos introdutórios/teóricos. 2.1. A locação de bens imóveis para efeitos de IVA. 2.2. A Interpretação estrita das isenções e o princípio da neutralidade. 3. Da teoria à prática. 3.1. A interpretação da Autoridade Tributária. 3.2. O conceito de transferência onerosa da exploração. 3.2.1. A evolução da doutrina administrativa. 4. Reflexão crítica. 5. Conclusão.