Analítico de Monografia
JÚDICE, José Miguel
A constituição do tribunal arbitral : características, perfis e poderes dos árbitros / José Miguel Júdice
In: II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa : Centro de Arbitragem Comercial : intervenções / [organização do] Centro de Arbitragem Comercial, [e da] Associação Comercial de Lisboa. - Coimbra : Almedina, [2009]. - p. 103-130 ; 24 cm. – ISBN 978-972-40-3904-6.
ARBITRAGEM / Portugal, TRIBUNAL ARBITRAL / Portugal, ÁRBITRO / Portugal, LEI DA ARBITRAGEM / Portugal, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS / Portugal, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES / Portugal
1. Razão de ordem. 2. O árbitro “vale” um juiz. 3. Poderes/deveres, liberdade/responsabilidade dos árbitros. 4. A racionalidade implícita do sistema arbitral de resolução de conflitos. 5. Valores comuns ao árbitro e ao juiz. 6. A especificidade dos árbitros em relação aos juízes. 7. Independência imparcialidade e neutralidade dos árbitros. 8. Outras características definidoras do bom arbitro em cada caso concreto. 9. Os deveres deontológicos dos árbitros: “disclosure”, qualificações e disponibilidade. 10. Os poderes dos árbitros. 11. Conclusão.